O Grupo de Trabalho (GT) Específico de Governança Interfederativa do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (PDUIRMSP) avançou nas discussões sobre a instalação e o funcionamento da instância deliberativa de governança na reunião realizada na última quarta-feira (27).
Os participantes se debruçaram sobre as propostas de governança já apresentadas pela Prefeitura de São Paulo e pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Um sistema de governança interfederativa é fundamental para garantir a proporcionalidade e representatividade de todos entes públicos e da sociedade civil e para o acompanhamento do PDUI, incluindo suas revisões.
Em linhas gerais, as diferenças mais significativas entre as propostas estão na composição da instância executiva e no funcionamento de algumas outras instâncias subordinadas. Há consenso que deverá haver um sistema integrado de alocação de recursos.
O diretor de Programas e Projetos do Consórcio do Grande ABC, Hamilton Lacerda, destacou a experiência da entidade que representa, por ter conseguido se firmar, ao longo do tempo, como “ponto de articulação” para desenvolver parcerias público-privadas (PPPs), consórcios e contratos de programas para projetos ou para articulação com municípios de fora.
A reunião aconteceu às 10h, no auditório C do Edifício Cidade I, localizado na Rua Boa Vista, 170, Centro. A expectativa é que o tema financiamento comece a ser detalhado a partir do próximo encontro do grupo, programado para 3 de agosto.
