Em reunião realizada na manhã da última quarta-feira (10), o Grupo de Trabalho (GT) Específico de Governança Interfederativa do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (PDUI-RMSP) decidiu encaminhar para a Comissão Técnica a proposta prévia de governança metropolitana discutida nos últimos encontros. Nela são definidas as atribuições para cada instância.
O modelo prevê instâncias executiva e deliberativa, com funções estratégicas, uma instância de caráter tático e uma terceira instância, com função operacional. A composição dessas instâncias e a questão do financiamento metropolitano ainda serão debatidos.
A ideia é que essa proposta inicial seja avaliada pelo Comissão Técnica, que deve decidir o encaminhamento para o Comitê Executivo e, eventualmente, para representantes dos grupos setoriais. A Prefeitura de São Paulo apresentou um esquema lógico de como essa estrutura operaria para atender aos objetivos das funções públicas de interesse comum e as diretrizes das políticas urbanas metropolitanas.
O presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Fernando Chucre, destacou que, diante da complexidade legal que envolve o PDUI, é provável que a minuta do Projeto de Lei (PL) do plano precise ser desmembrada em dois PLs: a lei ordinária com mecanismos de governança e outro com encaminhamentos jurídicos.
Chucre também informou ter se encontrado com representantes do Ministério das Cidades para discutir aspectos ligados ao PDUI-RMSP no início desta semana. De acordo com ele, há um interesse do ministério em participar de forma mais ativa no processo de elaboração do plano.
A reunião aconteceu na sala de reuniões do 3º andar do Edifício Cidade 1, na rua Boa Vista, 170, no Centro.
