Emplasa apresenta experiência do PDUI-RMSP ao Ministério Público de São Paulo

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (PDUI-RMSP) foi apresentado hoje pelo diretor-presidente da Emplasa, Fernando Chucre, aos procuradores do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).

A reunião faz parte de uma série de encontros que têm como objetivo envolver a sociedade civil organizada de áreas com vínculos jurídicos ou técnicos no processo de elaboração do PDUI-RMSP. O convite partiu do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do MPSP, coordenado pelo promotor Luis Felipe Tegon, que destacou a oportunidade de conhecer os trabalhos e a sistemática do PDUI e dinamizar a participação do MPSP no processo.

A mesa que conduziu os trabalhos estava composta pelo presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMSP, Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo do Campo, do subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, do presidente e vice-presidente da Emplasa, Fernando Chucre e Luiz José Pedretti, respectivamente, e por Luis Tegon.

Luiz Marinho ressaltou a importância do diálogo entre os 39 municípios da região e o Governo do Estado de São Paulo na construção do PDUI, destacando o papel da Emplasa nesse processo. Edmur Mesquita também enalteceu o espírito de parceria. “Trabalhamos na linha do consenso, da convergência, da política de Estado, com visão estratégica e espírito de parceria”, disse.

Fernando Chucre fez uma breve apresentação do PDUI-RMSP para os procuradores, explicando o que determina a Lei Federal nº 13.089, sancionada em 12 de janeiro de 2015, conhecida como Estatuto da Metrópole, e informou sobre a processo de elaboração do PDUI, detendo-se no tema da governança metropolitana. Todos os participantes concordaram no que se refere ao ineditismo e à complexidade do PDUI na história do planejamento regional brasileiro. Luiz José Pedretti ressaltou o “enorme aprendizado” que resultará desse processo, “onde o acompanhamento de cada etapa pelo Ministério Público se faz fundamental”.