Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 19, no Arquivo Histórico do município, a 9ª
reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo. O
prefeito e presidente do Conselho, Fernando Haddad, assinou a deliberação que
constitui o Comitê Executivo do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI),
responsável por elaborar um novo plano diretor estratégico com o objetivo de integrar
políticas urbanas que servirão de diretrizes para o desenvolvimento da RMSP. “Esse é
um passo importante, exigido pelo Estatuto da Metrópole. A ideia é que esse novo plano
seja concluído em três anos”, falou o prefeito.
Os trabalhos foram comandados pelo secretário-chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, que representou o governo do Estado. “A partir de agora, as regiões metropolitanas estão integradas dentro de um Plano Metropolitano. Esse trabalho será encabeçado pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) e terá fundamental importância para que possamos não só construir o Plano Diretor integrado na região metropolitana, como sermos os pioneiros entre as grandes regiões do país”, afirmou.
O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo é composto, de forma paritária, por 58 integrantes (17 do Estado, 2 da Assembleia Legislativa e 39 dos municípios), e tem a função de promover a cooperação articulada e integrada entre diferentes níveis de governo, para garantir melhor aproveitamento dos recursos públicos, a utilização racional do território, dos recursos naturais, culturais, a proteção do meio ambiente e a redução das desigualdades regionais.
Entre as áreas de atuação do Conselho estão o planejamento, mobilidade urbana, sistema viário regional, habitação, saneamento, meio ambiente, entre outras. A RMSP é composta pelos municípios de Arujá, Barueri, Biritiba-Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Itapevi, Itapecerica da Serra, Itaquaquecetuba, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, São Paulo, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande
Paulista.
SEMINÁRIO
Após a reunião do Conselho, foi realizado no mesmo local o Seminário “O Estatuto da Metrópole e o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI)”, que contou com participação de convidados paulistas e de outros Estados. Foram relatadas as experiências da cidade de São Paulo e região do ABC, Belo Horizonte e Rio de Janeiro na construção de seus respectivos planos diretores. A presidente da Emplasa, Rovena Negreiros, destacou a importância do Plano de Ação da Macrometrópole Paulista (PAM 2013-2040) como referência no processo de construção do Plano de Desenvolvimento
Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo.
O vice-presidente da Emplasa, Luiz José Pedretti, historiou para os presentes os esforços empreendidos até a sanção do Estatuto da Metrópole em janeiro último, estabelecendo a necessidade de construção do PDUI pelas regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras. “Este ato diz respeito ao exercício da gestão compartilhada entre Estado e municípios na elaboração do Plano, mediante a integração das respectivas políticas relativas às funções públicas de interesse comum”, esclareceu.
Certamente, um momento que ficará gravado na história do planejamento metropolitano brasileiro.
