O Comitê Executivo do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (PDUI-RMSP) reuniu na última sexta-feira (1º) para debater a atual estrutura do texto-base da proposta de Projeto de Lei do Plano e o programa de atividades dos Grupos de Trabalho (GTs), entre outras deliberações. O encontro aconteceu às 14h, no auditório da Secretaria de Habitação, 15º andar do Edifício Cidade I, localizado na Rua Boa Vista, 170, Centro.
O primeiro item da pauta foi o texto-base, que deve receber as colaborações dos membros de outras instâncias do PDUI-RMSP, como o Comitê Executivo e o Grupo de Trabalho de Processo Participativo. Até o momento, o Comitê Executivo do Plano aprovou apenas os tópicos, deixando o conteúdo em aberto até a próxima reunião, que acontecerá dentro de 30 dias, quando será concluída a elaboração do texto.
Quanto à estrutura do plano de atividades dos GTs, ficou pactuado que, no caso do grupo de Governança, todo o trabalho realizado será feito por meio de um “quadro comparativo” contendo uma análise preliminar das estruturas de governança instituídas, avaliação dos fundos e sistemas financeiros implantados até o momento, condicionantes jurídicos e diretrizes de encaminhamento de propostas de governança e financiamento, instrumentos específicos para implementação de programas, projetos e ações feitos pelo Plano, sistemas de informação e monitoramento e, por fim, análise de experiências nacionais e internacionais.
Este plano de trabalho do GT de Governança foi aprovado pelo Comitê Executivo. O presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Fernando Chucre, deixou claro a importância do grupo, que centraliza um pouco de cada tema nos trabalhos desenvolvidos, precisando de mais atenção e proatividade dos participantes.
Além de aprovar a estrutura do texto-base e o plano de trabalho do GT de Governança, o Comitê Executivo ainda organizou o calendário de eventos do PDUI para o segundo semestre deste ano, deixando compactuada uma previsão para inicio e fim das oficinas do poder público, das oficinas com a sociedade civil, da elaboração do caderno de propostas e das audiências publicas regionais.
