O Grupo de Trabalho (GT) Específico de Governança Interfederativa do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (PDUIRMSP) chegou a um escopo mais detalhado da proposta de governança metropolitana na reunião desta quarta-feira (03). O encontro aconteceu no auditório C do Edifício Cidade I, localizado na Rua Boa Vista, 170, Centro.
Incorporando propostas feitas anteriormente pela Prefeitura de São Paulo e pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, já debatidas e aprofundadas anteriormente pelos demais membros, o grupo chegou a uma terceira versão do esquema de governança do PDUI no território.
Pelo modelo debatido na reunião, o modelo terá uma instância deliberativa executiva, composta pelo Conselho de Desenvolvimento da RMSP (CDRMSP), e uma instância consultiva colegiada, formada pelo Conselho de Desenvolvimento Participativo da RMSP (CDPRMSP). Ambas terão função estratégica.
Com um caráter tático, está o Comitê Executivo, que ficará responsável pela execução e implantação do PDUI e articulação intersetorial, entre outras funções. O esquema de governança prevê ainda três instâncias operacionais: o Sistema de Informações Municipais e Metropolitanas, a Organização Pública (Agência Metropolitana Interfederativa) e o Sistema Integrado de Alocação de Recursos e de Prestação de Contas.
Na próxima reunião, o GT deverá definir a composição dessas instâncias e discutir o financiamento metropolitano.
