A Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) promoveu ontem (25/04) em Mogi das Cruzes reunião com representantes dos municípios que integram o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), na Sub-região Leste da RMSP.


O evento mobilizou técnicos das 11 cidades do Alto Tietê nas áreas de Desenvolvimento Econômico, Gestão Ambiental, Habitação, Mobilidade Urbana e Planejamento e marcou a retomada das atividades do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (PDUI-RMSP), que já está bastante avançado.


O coordenador do processo de elaboração do Plano, Pedro Sales de Melo Suarez, fez uma balanço das atividades desenvolvidas ao longo de 2016 e listou os próximos passos até a conclusão do PDUI-RMSP. Assim, prossegue o debate sobre o detalhamento do ordenamento territorial (macrozoneamento), ao tempo em que será consolidado o Caderno Preliminar de Propostas.


De maio a julho, estão previstas audiências sub-regionais e a sistematização das audiências públicas.

O Plano, que é uma exigência da Lei Federal n° 13.089/2015 (Estatuto da Metrópole), chega ao terceiro ano do prazo estabelecido legalmente e envolve representantes do Estado, dos municípios e da sociedade civil em sua elaboração.
Durante a reunião, Pedro Sales relembrou a estrutura, instâncias e o escopo do PDUI-RMSP, salientou a participação da sociedade nas audiências de mobilização e ocinas realizadas em 2016 e enumerou o conjunto de propostas e contribuições enviadas via plataforma digital do Plano.


A partir de maio, os produtos e materiais produzidos deverão ser aprovados pelo Comitê Executivo (CE), bem como o cronograma e o formato das audiências públicas.


Integrante do Conselho de Prefeitos do Condemat, o prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, de Biritiba Mirim, destacou a importância da participação dos municípios: “É fundamental que esse Plano Integrado veja a Região Metropolitana de forma inteira e não só os grandes centros, mas com um olhar também para as pequenas cidades. Isso dependerá muito do envolvimento das prefeituras nesta fase de elaboração do PDUI”.