Evento contou com balanço das atividades desenvolvidas e indicou os próximos passos do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI).
Integrantes dos Grupos de Trabalhos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, equipes técnicas das sete cidades e da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) analisaram, nesta segunda-feira (22), as próximas etapas do processo de formulação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI).
Por determinação do Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015), todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras devem desenvolver, até janeiro de 2018, os seus respectivos PDUIs. Na Grande São Paulo, a elaboração da iniciativa teve início em 2015. No ano passado, foram propostas diretrizes para enfrentar os problemas metropolitanos.
O coordenador do processo de elaboração do PDUI, Pedro Sales de Melo Suarez, fez um balanço das últimas atividades desenvolvidas e apontou os próximos passos até a conclusão da iniciativa.
“Estamos compilando as propostas apresentadas pelos consórcios, prefeituras e pela sociedade civil, com o objetivo de lançar o Caderno Preliminar de Propostas. Com este instrumento, teremos subsídios para as audiências públicas que serão realizadas nas subregiões e poderemos aprofundar as propostas, alterações e sugestões recebidas”, disse Suarez.
Ao longo deste ano, a continuidade dos trabalhos inclui a conguração da estrutura de governança da Grande São Paulo. As diretrizes devem resultar em um Projeto de Lei, para apreciação da Assembleia Legislativa estadual.
O secretário executivo do Consórcio, Fabio Palacio, ressaltou que o PDUI tem abordado questões fundamentais para a Grande São Paulo, por isso é imprescindível o planejamento unicado.
“A elaboração de um plano integrado envolvendo toda a Região Metropolitana possibilita que as ações dos municípios tenham sinergia em áreas como habitação, drenagem, saneamento básico e mobilidade, entre outras”, armou Palacio.
Consórcio Intermunicipal Grande ABC
