Os municípios da Sub-região Norte da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) reuniramse em 24/05 para retomada das atividades do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região (PDUI-RMSP). O encontro aconteceu na sede do Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri (Cimbaju).
A Emplasa coordenou as atividades, apresentando um balanço das ações desenvolvidas e pontuando as próximas etapas do processo até a conclusão do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI-RMSP).
Pedro Sales Melo, técnico da Emplasa, fez um balanço das propostas recebidas e que serão apresentadas no Caderno Preliminar de Propostas. O caderno servirá de subsídio para as audiências públicas a serem realizadas nas sub-regiões, oportunidade em que essas contribuições serão aprofundadas e as diretrizes do Plano consolidadas.
Ponto importante da pauta de 2017, a conclusão do Macrozoneamento foi destacada como resultado da consolidação das discussões dos Grupos de Trabalho, além do aprofundamento da estrutura de acompanhamento e implantação do Plano, tema diretamente ligado aos Grupos de Trabalho de Governança e Fundo. As diretrizes devem resultar em um Projeto de Lei para apreciação da Assembleia Legislativa estadual.
Durante a reunião, o representante do Cimbaju destacou a necessidade de “contribuições para a implantação de um sistema de acompanhamento e monitoramento do Plano, e a importância da discussão e denição de indicadores ambientais, de saúde e de qualidade de vida, que darão sustentação a esse monitoramento”.
Os participantes destacaram, ainda, a necessidade do empenho de todos os representantes dos municípios nesse momento importante de finalização dos estudos, da eleição de prioridades e desenho final do Projeto de Lei do PDUI.
Segundo o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015), todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras devem desenvolver, até janeiro de 2018, os seus respectivos PDUIs. Na Região Metropolitana de São Paulo, a elaboração do Plano teve início em 2015 e durante o ano de 2016 foram elencadas diretrizes e recebidas propostas voltadas ao enfrentamento de problemas metropolitanos.
