Municípios da Sub-região Oeste da RMSP reuniram-se em 25 de maio último, na sede do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (Cioeste), com a presença de representantes dos municípios de Barueri, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco e Santana de Parnaíba e de técnicos da Emplasa.
A reunião foi aberta pelo diretor de Programas e Projetos do Cioeste, Carlos Abraão, que deu as boas-vindas e pontuou a importância da contribuição dos municípios para a consolidação dos materiais que subsidiarão o Plano.
Na sequência, foi apresentado pelo técnico da Emplasa, Pedro Sales Melo Suarez, um balanço das atividades já desenvolvidas e as próximas etapas do processo até a conclusão do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI-RMSP).
Foi feito um balanço das propostas recebidas e que serão apresentadas no Caderno Preliminar de Propostas. Este conteúdo vai subsidiar as audiências públicas a serem realizadas nas sub-regiões, onde será possível aprofundar as propostas e consolidar as diretrizes do Plano.
Dando continuidade aos trabalhos, foram apresentados os quadros comparativos com os consensos para o Caderno de propostas. No debate, foi ressalvada pelos municípios a importância da relação entre os Planos Diretores Municipais e o PDUI, em especial a possibilidade de padronização de conceitos para os macrozoneamentos municipais.
Segundo o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015), todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras devem desenvolver até janeiro de 2018 os seus respectivos PDUIs. Na Região Metropolitana de São Paulo, a elaboração do Plano teve início em 2015 e, durante o ano de 2016, foram elencadas diretrizes e recebidas propostas voltadas ao enfrentamento de problemas metropolitanos.
