A Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo, em conjunto com as coordenações sub-regionais e o município de São Paulo, realiza nos dias 25 e 26/08, nas cinco sub-regiões da RMSP, mais o município de São Paulo, assembleias públicas para escolha dos 30 representantes da sociedade civil organizada que vão participar da elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI).

O número de participantes foi aprovado pelo Comitê Executivo do PDUI-RMSP em reunião no dia 14/08 em São Paulo. Dos 30 representantes da sociedade civil, 12 integrarão o Comitê Executivo (CE) e 18 a Comissão Técnica (CT).

Podem se candidatar entidades representativas de movimentos populares, de trabalhadores e empresários, de prossionais liberais, instituições acadêmicas e de pesquisa e conselhos prossionais, além de organizações não governamentais.

Cada entidade deverá inscrever seu candidato no dia da assembleia, em formulário próprio distribuído no local, conforme o Regulamento disponível em www.pdui.sp.gov.br/rmsp.

Após as assembleias sub-regionais, ocorrerá no dia 28/08 em São Paulo uma assembleia geral com todos os eleitos, para denição da composição por instância ─ conforme deliberado pelo Comitê Executivo, atendendo às exigências do Estatuto da Metrópole.

O objetivo do PDUI é traçar as diretrizes que vão orientar o desenvolvimento urbano e regional. De acordo com o Estatuto da Metrópole, os Planos devem ser realizados por regiões metropolitanas e aglomerações urbanas em três anos, a partir de 2015, quando a Lei Federal nº 13.089 foi promulgada.

Instâncias do PDUI


A composição do CE e da CT passa a ser tripartite por Estado, municípios e sociedade civil, cada qual representando, igualmente, um terço nas votações que se zerem necessárias.


O Comitê Executivo tem caráter deliberativo e seu propósito é promover a articulação e a coordenação entre Estado, municípios e sociedade civil do processo de elaboração do PDUIRMSP até sua aprovação.


Já a Comissão Técnica tem por função promover as atividades voltadas para a elaboração do PDUI, acompanhar seu desenvolvimento em consonância com o Estatuto da Metrópole, bem como pautar e organizar os documentos que serão objeto de aprovação pelo Comitê Executivo.


SERVIÇO


Assembleias sub-regionais


Município de São Paulo
– 25/08/2017, 19h30
– Rua Líbero Badaró, 504, 26º andar, Centro, SP (Edf. Martinelli)


Sub-região Norte: Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha e Mairiporã.
– 25/08/2017, 14h, Escola de Governo do Cimbaju / Prédio da Faculdade Metropolitana de
Caieiras
– Rua México, 100, 4º andar, sala 40m, Centro − Caieiras


Sub-região Sudoeste: Cotia, Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São
Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.
– 26/08/17, 9h, Parque do Lago Francisco Rizzo
– Rua Alberto Giosa, 390, Centro – Embu das Artes-SP


Sub-região Leste: Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos,
Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, santa Isabel e Suzano.
– 26/08/17, 9h, Centro Cultural Francisco Carlos Moriconi
– Rua Benjamin Constant, 682, Centro – Suzano-SP

Sub-região Oeste: Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e
Santana de Parnaíba.
– 26/08/2017, 9h, no Centro de Formação de Professores
– Avenida Marechal Rondon, 263, Centro, Osasco


Sub-região Sudeste: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São
Bernardo do Campo e São Caetano do Sul
– 26/08/17, 10h, Consórcio Intermunicipal Grande ABC
– Avenida Ramiro Coleoni, 5, Centro − Santo André


Assembleia geral
28/08/17, 14h00, Rua Boa Vista, 170 − Auditório B/Mezanino, Capital