O Caderno de Propostas do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (PDUI-RMSP) foi aprovado nesta terça-feira (21/08), por aclamação, em reunião conjunta da Comissão Técnica e do Comitê Executivo, realizada em São Paulo, Capital, na Rua Boa Vista, 170.
Com a validação do Caderno de Propostas, a Comissão Técnica passa a elaborar a minuta de projeto de lei do PDUI, a ser encaminhada futuramente à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Iniciado em janeiro de 2016, o processo de elaboração do PDUI-RMSP chega agora à reta final, sob a coordenação da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa). A expectativa é que a minuta de projeto de lei e seu Caderno de Sustentação sejam aprovados pelo Comitê Executivo e encaminhados ao Conselho de Desenvolvimento Metropolitano até o final de outubro próximo.
Em cerca de dois anos e meio, extensa pauta de atividades foi desenvolvida com a participação de representantes do Governo do Estado, dos 39 municípios da RMSP e da sociedade civil.
Foram realizadas 135 reuniões de trabalho, cinco oficinas regionais com gestores públicos, 31 audiências públicas de mobilização e 41 audiências públicas para ouvir as contribuições da sociedade civil ao Caderno Preliminar de Propostas, com mais de 2.600 participantes.
No período, documentos importantes foram produzidos, a exemplo do Guia Metodológico (em 17/03/2016, atualizado em 26/04/2018), do Relatório de Propostas (em junho 2017), do Caderno Preliminar de Propostas (em setembro 2017), do Relatório Preliminar de Contribuições (em abril 2018), além de diversos outros trabalhos de apoio, publicados na plataforma digital https://www.pdui.sp.gov.br/rmsp/.
O Caderno de Propostas conta com 32 propostas estruturadas, resultantes das diversas contribuições recebidas do poder público e da sociedade civil durante as audiências públicas e pela plataforma digital. Na primeira fase, o poder público enviou 260 propostas e a sociedade civil 53. Na segunda fase, o total de contribuições chegou a 845.
Vários Grupos de Trabalho atuaram no período: Desenvolvimento Econômico e Territorial, Habitação, Logística e Transportes, Meio Ambiente, Comunicação / Processo Participativo, Governança, Macrozoneamento, Instrumentos / Estratégias: Centralidades, Sistema de Áreas Verdes e Protegidas, Riscos/Precariedade.
