O Grupo de Trabalho Específico de Governança do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (PDUI-RMSP) trouxe para o centro do debate na reunião do último dia 15/06 o enorme desafio da governança metropolitana e suas formas de financiamento, tema que mobiliza governos em todo o mundo nas últimas duas décadas.
O encontro aconteceu no auditório da Secretaria de Habitação, 15º andar do Edifício Cidade I (Centro da Capital) e contou com a participação de Fernando Chucre e Luiz Pedretti, presidente e vice-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), respectivamente.
A primeira apresentação foi realizada por Nathalie Choumar, assessora internacional da Emplasa, que detalhou o conceito de governança metropolitana a partir de diversos autores e mostrou experiências de arranjos institucionais usados em áreas metropolitanas das Américas e da Europa. Citou como exemplos os casos de Rosário, na Argentina, Vale de Aburrá, na Colômbia, e Montreal, no Canadá, metrópoles parceiras da Emplasa no Estudo Comparativo em Governança Metropolitana, realizado em 2014 para Iniciativa Metropolis. Nathalie abordou ainda os modelos adotados pela área Metropolitana de Barcelona, na Espanha, e pela Metrópole da Grande Paris, na França.
A coordenadora do GT Regina Taniguchi, representante da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), abordou o tema da governança metropolitana no contexto do sistema federativo brasileiro, o que representa, segundo ela, “um desafio muito maior”, até porque 58% da população do país já vivem em metrópoles. Ela citou exemplos brasileiros bem sucedidos, como os do Grande ABC, Grande Cuiabá e Grande Recife.
No Brasil, existem cerca de 75 unidades regionais, sendo 72 regiões metropolitanas e 3 ‘Rides’ (Região Integrada de Desenvolvimento Econômico). Entre as Regiões Metropolitanas, São Paulo é considerada a maior e mais desenvolvida com 21 milhões de habitantes.
Finalizando sua apresentação, Regina afirmou que o verdadeiro sentido de governança “é tomada de decisões, planejamento do crescimento e desenvolvimento do Estado”. Encerradas as apresentações, foi aberto debate com a participação de Luiz Pedretti, para esclarecer dúvidas sobre o tema e acrescentar suas ideias. As contribuições nessa matéria são de extrema importância para o GT, já que, com base nesses dados, será construído um modelo de governança que melhor atenda às necessidades da RMSP.
