Instâncias do chamado Plano Diretor Metropolitano também são formadas por representantes do Estado e dos 39 municípios da Grande São Paulo.
A sociedade civil da região do Grande ABC elegeu, neste sábado (26), seus representantes para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), em assembleia pública realizada no Consórcio Intermunicipal Grande ABC.
A atividade foi iniciada pela representante do Emplasa, Fernanda Costa, que detalhou à plenária todo o processo de constituição do Plano de Desenvolvimento, bem como da indicação e votação dos representantes da sociedade civil.
O secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Fabio Palacio, destacou a importância da efetiva participação dos representantes da sociedade civil no processo de construção do Plano Metropolitano. “O objetivo é garantir a participação da sociedade civil na discussão do PDUI. Isso vai gerar uma contribuição signicativa para a construção do plano”, armou.
Como representantes dos movimentos populares foram eleitas as entidades Federação das Sociedades Amigos de Bairros de São Caetano do Sul, como titular, e a Associação de Construção por Mutirão do Jardim Industrial de São Bernardo do Campo, como suplente.
Para o segmento dos trabalhadores, a assembleia escolheu como titular a CoopcentABC. E a suplência cou com o Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, sucursal ABC. A Associação de Engenheiros e Arquitetos de São Caetano do Sul cou como entidade substituta.
O empresariado elegeu como titular a Associação Comercial e Industrial de São Caetano do Sul, e a Associação Comercial e Industrial de São Bernardo do Campo cou como suplente.
Entre as entidades prossionais, acadêmicas e de pesquisa, a titularidade cou com o Instituto Mauá de Tecnologia, e a suplência cou com a Universidade Federal do Grande ABC.
No campo das organizações não-governamentais, a assembleia escolheu o Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC para representar o segmento. Por consenso entre os participantes, a suplência foi destinada à Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
Organizadas pelo Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, as assembleias públicas foram realizadas neste mês nas cinco sub-regiões da Grande São Paulo. Além da sociedade civil, as instâncias do chamado Plano Diretor Metropolitano também são formadas por representantes dos governos estadual e dos municípios.
A próxima etapa é uma assembleia pública nesta segunda-feira (28), a partir das 14h, na sede da Emplasa, em São Paulo, reunindo todos os eleitos. Serão denidos os integrantes do Comitê Executivo – com caráter deliberativo e papel de articulação – e da Comissão Técnica – responsável por acompanhar o desenvolvimento do PDUI em consonância com o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015).
O objetivo do PDUI é traçar as diretrizes que vão orientar o desenvolvimento urbano e regional. Por determinação do Estatuto da Metrópole, todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras devem desenvolver, até janeiro de 2018, os seus respectivos PDUIs.
Matéria: Léo Júnior
Assessor de Comunicação
Consórcio Intermunicipal Grande ABC
